TERMOS DE USO – BLOOM BOX

A MWLM RETAIL GROUP BRASIL LTDA. (BLOOM BOX), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº 43.182.533/0001- 44, com na Rua Graúna, nº 104, apto. 102, Vila Uberabinha, São Paulo – SP, CEP 04514-000, por este Termo de Adesão e Condições de Uso que estabelece as regras e procedimentos que deverão ser cumpridos ao utilizar o site da Bloom Box, mediante a aceitação do Usuário das seguintes condições:

 

1.GLOSSÁRIO

Algumas terminologias utilizadas neste termo serão grafadas com a primeira letra maiúscula, no singular ou no plural, para o melhor entendimento, o referido termo utilizado terão o seguinte sentido:

1. Bloom Box: MWLM RETAIL GROUP BRASIL LTDA. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº 43.182.533/0001- 44, com na Rua Graúna, nº 104, apto. 102, Vila Uberabinha, São Paulo – SP, CEP 04514-000
2. Canal de atendimento: central de atendimento ao cliente via “WhatsApp” disponibilizada pela Bloom Box.
3. Dispositivos móveis: aparelhos telemáticos que possuem tecnologia para acesso à rede de telecomunicações (internet), devidamente habilitados junto a uma operadora de serviços de telecomunicação;
4. Operadora de Serviços de Telecomunicação: são aquelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações devidamente habilitadas junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação do serviço de telecomunicação;
5. Senha: mecanismo de segurança para validação da identidade do Usuário para fins de acesso aos recursos ou serviços de processamento da informação dentro de um sistema, no caso, o Aplicativo, representado por um conjunto de caracteres, de conhecimento único do Usuário;
6. Serviços: compreendem os serviços aqueles oferecidos por meio do site da Bloom Box relacionados no item 2 deste Termo;
7. Usuário(s): pessoa que efetuou o cadastro no site da BloomBox.
8. Assinate: pessoa que adquiriu o serviço de assinatura fornecido pela Bloom Box.

 

2.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE DA BLOOM BOX.

Como será demonstrado abaixo, A Bloom Box disponibiliza ao seu Usuário, por meio do site, os seguintes produtos e serviços:

• Cadastramento do Usuário para adesão aos serviços oferecidos;
• Criação do perfil do Usuário para a adequada prestação do serviço ante o fornecimento das fragâncias que se assimilam a sua pretensão;
• Clube de assinatura – Serviço disponibilizado pela Bloom Box na qual o assinante receberá em sua casa um frasco de perfume por mês, de 8 mililitros cada, de marcas, tipos e fragrâncias variadas, escolhida exclusivamente pela equipe da Bloom Box baseada no perfil criado pelo usuário, pelo período e periodicidade contratado quando da adesão ao clube de assinatura;
• Venda de acessórios relacionados ao produto fornecido no clube de assinaturas.

2.1 A Bloom Box disponibilizará o canal de atendimento ao usuário, cujo acesso está disponível no site, sendo realizado via Whatsapp, com horário de atendimento em período comercial de segunda a sexta-feira das 09h00 às

2.2 É de extrema importância ressaltar que o Usuário não deve digitar ou verbalizar informações sigilosas, dados pessoais ou senhas, pois a Bloom Box não se responsabilizará pelo uso irregular de dados transmitidos pelo Usuário a terceiro;

2.3 A Bloom Box reforça que jamais entra em contato com o Usuário para confirmação de informações pessoais, pedido de repasse de senhas ou login de acesso;

2.4 O Site, e por conseguinte, os serviços nele disponibilizados estarão ativos 24h (vinte e quatro horas) por dia, com execeção ao canal de atendimento ao

2.5 Ainda, a disponibilidade destes serviços também dependerá dos serviços prestados pela Operadora de Serviços de Telecomunicação ao Usuário, bem como da compatibilidade do dispositivo móvel do Usuário com os Serviços

 

3. DO ACESSO AO SITE DA BLOOM BOX.

3.1 Para que seja possível ao Usuário acessar os serviços disponibilizados pela Bloom Box, o Usuário deverá acessar o site e efetuar o seu cadastro, cadastrando uma senha de acesso pessoal e intransferível.

3.2 Quando do início do cadastro no site, alguns dados serão solicitados, como dados pessoais, complementares e financeiros, sendo que todos esses dados que serão fornecidos, serão devidamente protegidos de acordo com o Termo de política de privacidade da Bloom Box.

3.3 Como medida de segurança, o acesso do Usuário à conta realizado no Site da Bloom Box, será na página de login, mediante a inserção do login bem como da sua senha previamente cadastrado pelo usuário, cujo dados de acesso são pessoais e intransferíveis.

3.4 A Bloom Box se reserva ao direito de cancelar, não aprovar ou limitar solicitações de produtos ou serviços solicitados pelo usuário assinante caso não forneca corretamente ou forneça de modo parcial os dados solicitados.

 

4. DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES

4.1 É de exclusiva responsabilidade dos Usuários obter os equipamentos e serviços necessários para o acesso e a utilização do site, não sendo de responsabiçidade da Bloom Box eventuais danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos por meio de quaisquer redes de telecomunicações.

4.2 Ainda neste sentido, a Bloom Box não é responsável pela descontinuidade na prestação dos serviços em decorrência de erros e mau funcionamento de equipamentos e sistemas públicos ou privados por meio dos quais se utilize o Usuário para acessar o site, devendo o Usuário tratar diretamente e exclusivamente com as Operadoras de Serviços de Telecomunicação e/ou provedores de acesso à internet no qual seja seu provedor.

4.3 A Bloom Box não se responsabiliza em qualquer hipotese pelo uso indevido, por quaisquer usuários, das informações e materiais disponibilizados e utilizados em seus Serviços, independente da finalidade, sendo de inteira responsabilidade desses Usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros.

 

5. DAS POLÍTICAS DE CANCELAMENTO.

5.1 Considerando que o assinante realiza a contratação do serviço de modo não presencial, é assegurado o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consuidor, entretanto deve-se observar os seguintes requisitos.

5.2 O serviço contratado e vendido pela Bloom Box é de assinatura para entrega de fragâncias de acordo com o perfil estabelecido pelo assinante, a estrito critério da equipe Bloom Box, logo, o direito ao arrependimento está relacionado ao serviço e não ao produto entregue em decorrência da assinatura.

5.3 O assinante tem o direito de pedir o cancelamento do serviço e ter direito reembolso integral nos 7 (sete) primeiros dias do recebimento do primeiro produto, somente no primeiro mês, desde que a embalagem do perfume não esteja violada nem seja utilizado o perfume, considerando que o arrependimento está relacionado ao serviço e não ao produto em sí.

5.4 A mesma regra vale no caso de aquisição de produtos comercializados pela Bloom Box, onde é sempre resguardado o direito de devolução da mercadoria comprada no prazo de 07 (sete) dias, desde que o produto se encontre em perfeito estado de conservação e sua embalagem não tenha sido danificada.

5.5 O Assinante poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a assinatura com a BloomBox a qualquer tempo, sendo que, deverá obrigatoriamente solicitar o cancelamento via e-mail, desde que mediante o pagamento de multa se a contratação se deu por prazo semestral ou anual.

5.6 A multa será cobrada de maneira proporcional ao prazo de finalização do contrato, tendo por base o valor de 40% sobre os meses restantes para sua finalização do plano contratado.

 

6. DAS FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

6.1 O preço da Assinatura e condições de pagamento pelos Serviços é àquele aceito por Você, e informado pela Bloom Box, no momento da Adesão, que faz parte integrante deste Termo de Aceite.

6.2 A Bloom Box oferece vários planos de Assinatura, sendo que cada plano de Assinatura terá valores, condições de pagamento, cobrança, renovação e especificidades próprias, conforme informado neste Termo e cujas condições serão previamente informadas a Você no momento da Assinatura e da Adesão.

6.3 Independentemente do plano de Assinatura escolhido, os pagamentos da Assinatura, durante a vigência da Assinatura e deste Termo de Aceite, serão cobrados de mês a mês, a renovação da assinatura será automática e a cobrança será feita de forma recorrente através do meio de pagamento cadastrado pelo(a) assinante. Na renovação não entram cupons de desconto que você utilizou ao assinar.

6.4 Caso a Bloom Box não obtenha êxito em realizar a cobrança da mensalidade em Seu cartão de crédito em nenhuma destas tentativas, Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, poderemos cancelar o Seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida.

6.5 Para tanto, a Bloom Box, após a realização de tentativas de cobrança em cartão de crédito, enviar-lhe-á uma cobrança via boleto bancário, o qual será enviado para os Seus contatos eletrônicos constantes no Seu cadastro e informado por você no momento da Adesão e vinculados a sua Assinatura (inclusive e-mail; SMS, entre outros que a Bloom Box entender serem necessários), para pagamento em até 03 (três) dias úteis. A Bloom Box não enviará o boleto em formato físico para o Seu endereço . Na eventualidade de não haver o pagamento do boleto bancário dentro do prazo estabelecido, a sua Assinatura será cancelada, e, caso o plano ainda esteja vigente, havendo valores devidos, inclusive a título da multa pela rescisão antecipada, fica desde já autorizada a cobrança pela Bloom Box referente aos valores eventualmente devidos por intermédio dos meios legais disponíveis, inclusive sua inclusão junto aos cadastro de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito e Birôs de Crédito – tais como Serasa e SPC -, e demais medidas cabíveis para satisfação do crédito.

6.6 A possibilidade de que um pagamento possa ser realizado via boleto bancário, seguindo o procedimento estabelecido neste Termo, não significa qualquer alteração do método de pagamento informado no momento do Seu cadastro e Adesão a este Termo, tratando-se de mera liberalidade por parte da Bloom Box, que no mês seguinte providenciará a cobrança novamente no cartão de crédito, tal qual informado neste Termo.

6.7 O envio dos kits somente ocorrerá após a confirmação do pagamento dos valores. Neste caso, eventual atraso na entrega, em descumprimento aos prazos estabelecidos neste Termo, não será de responsabilidade da Bloom Box.

6.8 De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de Assinatura e os preços de nossos serviços. Os valores da Assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nossos serviços. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida no período e índices oficiais aplicáveis. Quaisquer alterações de preço ou alterações em Seus planos de Assinatura serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação a você. Caso Você não concorde com a alteração dos valores, Você poderá cancelar a Assinatura, sem qualquer ônus, em até 07 (sete) dias do recebimento das informações sobre os custos adicionais. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços, sem que o cancelamento tenha ocorrido, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

 

7. DAS REGRAS DE ENTREGA, DEVOLUÇÕES E DA TAXA DE ENTREGA.

7.1 A Bloom Box garante ao assinante frete grátis para a cidade de São Paulo, sendo que, assinantes de outras localidades deverão utilizar a ferramenta presente no site para cálculo da taxa de entrega, a qual pode variar ao longo do tempo, por isso é recomendado que a cada aquisição o valor da taxa seja recalculado.

7.2 Os valores calculados de taxa de entrega não são de responsabilidade da Bloom Box, considerando que a entrega é realizada via Correios com intermédio da plataforma Melhor Envio.

7.3 O assinante deve-se atentar as políticas e protocolos de entrega na unidade dos Correios mais próxima de sua residência, considerando que, em caso de não recebimento por ausência do assinante e ocorrida a devolução do produto para a Bloom Box, o assinante deverá arcar com os custos de um novo envio.

7.4 Em caso de recebimento de produto com avarias o assinante deverá entrar em contato com a Bloom Box pelo canal de atendimento e solicitar a troca, nestes casos, os custos de um novo envio serão suportados pela Bloom Box.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DE USO.

8.1 Caso ocorra, por parte da Bloom Box a tolerância do eventual descumprimento ou inobservância de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui aderidas e não impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

8.2 Fica o Usuário ciente de que todas as movimentações, consultas e compras realizadas no site Bloom Box serão registradas e estarão sujeitas ao seu monitoramento de modo a visar a segurança da plataforma e do próprio Usuário.

8.3 O usuário autoriza desde já que a Bloom Box poderá divulgar por e- mail ou mensagens de texto conteúdos de informações ao Usuário sobre mudanças deste Termo, ou outros assuntos relevantes, incluindo ofertas, campanhas de divulgação e acompanhamento de pedidos.

8.4 O Usuário autoriza expressamente a Bloom Box, quando for necessário ou interesse do Usuário, a se comunicar com o ele, por meio de SMS, notificação push, e-mail e telefonia celular, bem como por meio de correspondência física, ou qualquer outro meio de contato disponibilizado pelo Usuário.

8.5 O Usuário está ciente e autoriza expressamente que a Bloom Box poderá coletar, usar e armazenar seus dados pessoais, no Termo de Política de Privacidade.

8.6 A Bloom Box declara que todos os registros de acesso, considerando a utilização de cookies na modalidade sessão e persistentes, bem como o registro de dados pessoais do Usuário, em consonância aos direitos à privacidade estabelecidos, proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da lei e conforme previsto no Termo de Política de Privacidade da Bloom Box.

8.7 A Bloom Box poderá revogar este Termo de adesão a qualquer momento, sem direito a compensações ou indenizações, caso ocorrá, será realizado mediante comunicação com até 30 (trinta) dias corridos de antecedência, contados do recebimento do comunicado pelo Usuário.

8.8 Ao se cadastrar e utilizar o site da Bloom Box o Usuário aceita e concorda com todas as cláusulas e condições deste Termo, devendo sempre verificá-los previamente à utilização dos Serviços, sendo que, em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato no canal de atendimento.

8.9 A Bloom Box se compromete a acolher o pedido de cancelamento do produto ou serviço pelo do mesmo canal utilizado para sua contratação.

 

9. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

9.1 Este Termo rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do Usuário, em território nacional, para dirimir eventuais questões relacionadas e/ou decorrentes da utilização dos Serviços pactuados por este Termo.